Um dos meios de prova
mais importantes para o julgamento de um caso é a prova testemunhal,
considerada como a “prova rainha” que se baseia no depoimento em tribunal. Existem
depoimentos diretos, que resultam da obtenção de conhecimento em primeira mão,
e depoimentos indiretos, cujo conhecimento advém do que se ouviu dizer a determinadas
pessoas, sendo que as últimas podem também ser chamadas a depor. Não são
admissíveis rumores públicos e a testemunha não é obrigada a responder a
perguntas quando alegar que das respostas resulta a sua responsabilização
criminal.
Existem
vários factores que podem interferir com o recordar e testemunhar um crime, tal
como perguntas sugestivas e impertinentes ou mesmo o próprio ambiente do
tribunal ao qual não se está familiarizado; no entanto, já
na própria memorização do acontecimento existem outros fatores que poderão
prejudicar a recordação e consequentemente o testemunho. O stress, a ansiedade e o
consumo de substâncias são exemplos de fatores internos, sendo que relativamente
ao álcool, a capacidade de recordação é também influenciada por outras
caraterísticas, como a experiência passada do individuo com a substância, a
saúde e a condição física. Também a atenção do indivíduo na altura da ocorrência
pode interferir: muitas vezes a testemunha pode nem se aperceber que está na
presença de um crime até o criminoso se ir embora ou a polícia chegar ao local.
Relativamente a factores externos que possam afetar a recordação e o
testemunho, salienta-se a oportunidade para ver, que por sua vez pode ser
determinada pela iluminação, a distância, a existência de obstáculos e o tempo
de exposição (se a cara do assaltante for observada durante mais tempo,
obter-se-á uma recordação mais precisa). Pelo contrário, se uma ofensa ocorrer
repetidamente, será mais difícil para a testemunha/vítima recordar-se de um
episódio específico, como em situações de abuso sexual. O intervalo entre a
exposição ao crime e o depoimento, pode também prejudicar o testemunho, pois a
probabilidade de esquecimento e/ou incorporação de informação – como a
proveniente dos media ou de outras
testemunhas - é maior.
Ana Lopes
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