Há algum tempo, aqui no Psicologia para Psicólogos, foi divulgado, a pedido de uma colega, um abaixo assinado para dar à Psoríase a classificação de doença crónica. Segue a notícia.
Psoríase Passa a ser Considerada Doença Crónica
Doentes diagnosticados com psoríase ficam isentos de taxa moderadora e os medicamentos para a patologia passam a ser comparticipados pelo escalão máximo. Os portadores de epilepsia e de doença inflamatória do intestino vão também beneficiar de isenção de pagamento das taxas moderadoras. Em contrapartida, foi rejeitado o projecto de lei para alargamento, às pessoas que sofram de doenças do foro oncológico, do regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose.
O Parlamento aprovou ontem o reconhecimento da psoríase como uma doença crónica, ficando os doentes isentos de pagar taxas moderadoras e passando os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos a ser comparticipados pelo escalão máximo.
As medidas decorrem de projectos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP, que ontem propuseram ao Parlamento o reconhecimento desta doença de pele como crónica e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos das pessoas afectadas. "O objectivo é corrigir algumas injustiças que persistem no nosso sistema de apoio social e no domínio da assistência a determinadas doenças", justificou o deputado bloquista João Semedo.
Pelo CDS-PP, o deputado João Serpa Oliveira lembrou que esta é uma doença cujo tratamento "exige medicamentos de uso exclusivo" e que os doentes pagam, em média, cerca de três mil euros por ano pelo tratamento. "É uma doença extremamente invalidante e é a terceira causa de suicídio", frisou.
O Bloco de Esquerda pediu igualmente a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os doentes. O reconhecimento da psoríase como doença crónica foi aprovada com os votos favoráveis de BE, PCP, PSD e CDS-PP e com a abstenção do PS, tal como a inclusão dos medicamento queratolíticos e antipsoriáticos no escalão A (isenção a 95%) e a isenção do pagamento das taxas moderadoras, com os projectos de lei a baixarem à 10ª Comissão.
O Bloco de Esquerda propôs também a isenção do pagamento de taxas moderadoras dos portadores de epilepsia e de doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn), propostas aprovadas com os votos a favor de BE, PCP, CDS-PP e PSD e com a abstenção do PS.
Já o projecto de lei do Bloco de Esquerda para o alargamento "às pessoas que sofram de doenças do foro oncológico do regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social no âmbito do subsistema previdencial" foi rejeitado com os votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
___________________________
Fonte: Lusa/Sapo, in Tribuna Médica Press, 29 de Janeiro de 2010
Psoríase Passa a ser Considerada Doença Crónica
Doentes diagnosticados com psoríase ficam isentos de taxa moderadora e os medicamentos para a patologia passam a ser comparticipados pelo escalão máximo. Os portadores de epilepsia e de doença inflamatória do intestino vão também beneficiar de isenção de pagamento das taxas moderadoras. Em contrapartida, foi rejeitado o projecto de lei para alargamento, às pessoas que sofram de doenças do foro oncológico, do regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose.
O Parlamento aprovou ontem o reconhecimento da psoríase como uma doença crónica, ficando os doentes isentos de pagar taxas moderadoras e passando os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos a ser comparticipados pelo escalão máximo.
As medidas decorrem de projectos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP, que ontem propuseram ao Parlamento o reconhecimento desta doença de pele como crónica e a alteração do regime de comparticipação dos medicamentos das pessoas afectadas. "O objectivo é corrigir algumas injustiças que persistem no nosso sistema de apoio social e no domínio da assistência a determinadas doenças", justificou o deputado bloquista João Semedo.
Pelo CDS-PP, o deputado João Serpa Oliveira lembrou que esta é uma doença cujo tratamento "exige medicamentos de uso exclusivo" e que os doentes pagam, em média, cerca de três mil euros por ano pelo tratamento. "É uma doença extremamente invalidante e é a terceira causa de suicídio", frisou.O Bloco de Esquerda pediu igualmente a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os doentes. O reconhecimento da psoríase como doença crónica foi aprovada com os votos favoráveis de BE, PCP, PSD e CDS-PP e com a abstenção do PS, tal como a inclusão dos medicamento queratolíticos e antipsoriáticos no escalão A (isenção a 95%) e a isenção do pagamento das taxas moderadoras, com os projectos de lei a baixarem à 10ª Comissão.
O Bloco de Esquerda propôs também a isenção do pagamento de taxas moderadoras dos portadores de epilepsia e de doença inflamatória do intestino (colite ulcerosa e doença de Crohn), propostas aprovadas com os votos a favor de BE, PCP, CDS-PP e PSD e com a abstenção do PS.
Já o projecto de lei do Bloco de Esquerda para o alargamento "às pessoas que sofram de doenças do foro oncológico do regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social no âmbito do subsistema previdencial" foi rejeitado com os votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
___________________________
Fonte: Lusa/Sapo, in Tribuna Médica Press, 29 de Janeiro de 2010
1 comentário:
Fico contente pelo resultado alcançado com a petição, levando para a Assembleia da República a discussão sobre várias doenças cuja classificação crónica lhes faltava.
Mostra mais uma vez a importância das redes sociais na sociedade e com tendência a aumentar cada vez mais!
Enviar um comentário